top of page
Logo PRS.png

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

  • Consultoria voltada para empresas que pretendem se adequar, implementar e estar em conformidade com a LGPD;

  • Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (full program);

  • Mapeamento de todos os processos de tratamento de dados pessoais;

  • Análise estruturada do fluxo de dados pessoais (data flow), categorização de dados e avaliação de risco;

  • Identificação e Avaliação de Vulnerabilidades;

  • Adequação das bases legais para cada hipótese de tratamento de dados pessoais realizado pela corporação;

  • Elaboração dos Relatórios exigidos pela LGPD - Relatório de Impacto de Dados Pessoais (RIDP), Relatório de Legítimo Interesse (RLI);

  • Elaboração, análise, atualização e ajustes do Aviso de Privacidade (externo), Política de Privacidade (interna), Política de Segurança da Informação e Política de Cookies (site); 

  • Análise, revisão e aditamento de contratos de trabalho de colaboradores (internos e externos);

  • Análise, revisão e aditamento de contratos com empresas terceirizadas e prestadoras de serviço;

  • Orientação sobre o uso correto de sites, redes sociais e aplicativos;

  • Orientação sobre regras de Boas Práticas e Governança Corporativa no processamento de dados pessoais;

  • Elaboração de Código de Conduta e realização de treinamentos;

  • Criação do Canal de Atendimento de Solicitação de Titulares e Formulário (DSAR);

  • Criação de Planos de Respostas a Incidentes, Remediação (PRIR) e Relatório de Incidente; 

  • Pareceres Jurídicos sobre as hipóteses de tratamento de dados pessoais;

  • Defesas Administrativas (ANPD, PROCON, MP, etc.) e em Processos Judiciais;

  • DPO As a Service - Atuação como Encarregado de Dados para empresas;

  • Auditoria em implementações realizadas.

LGPD

Comércio Eletrônico

  • Consultoria jurídica destinada para constituição de empresas voltadas ao comércio eletrônico, dede a concepção do negócio, registro de marca, planejamento financeiro e tributário;

  • Elaboração de contrato social e com fornecedores de produtos e serviços, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros;

  • Análise e orientação jurídica relacionada às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso, política de privacidade e cookies, já em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);

  • Revisão e elaboração de contratos em geral e outros instrumentos jurídicos, visando regular o uso de serviços disponibilizados na Internet.

Comércio Eletrônico

Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais

  • Consultoria jurídica e Pareceres acerca de cédulas de crédito bancário e outros instrumentos de dívida;

  • Negociações societárias (compra e venda, fusão, aquisição e incorporação);

  • Financiamentos em geral (projetos, móveis, imóveis, veículos, embarcações);

  • Recuperação de ativos financeiros (ações judiciais: execução, monitória, cobrança pelo rito comum, busca e apreensão e reintegração de posse);

  • Habilitações de crédito e acompanhamento de recuperações judiciais e extrajudiciais. 

​

Direito Bancário

Responsabilidade Civil

  • Área consultiva e contenciosa focada em mitigar riscos de responsabilidade civil em geral, com orientações e ações preventivas; também realiza monitoramento de violações a reputação e imagem na Internet;

  • Atuação contenciosa para defesa, prevenção, identificação e repressão (medidas de busca e apreensão, indenização e inibitória) contra os responsáveis por infrações;

  • Revisão e elaboração de termos de uso, contratos em geral, e outros instrumentos jurídicos, visando regular o uso de serviços disponibilizados na Internet.

Resp. Civil

Marcas e Patentes

  • Área destinada a registros de marcas e patentes;

  • Atuação contenciosa para proteção de marcas empresariais, uso indevido na internet e fraudes eletrônicas.

Marcas e Patentes

Direito Imobiliário

  • Área consultiva e contenciosa destinada a auxiliar seus clientes em todos os negócios imobiliários;

  • Análise de contratos de financiamento; 
    Estruturação jurídica de negócios (sociedades de propósito específico - SPE);

  • Loteamento, incorporação e aquisição;

  • Due Diligence, investigação e/ou auditoria com o objetivo de confirmar todos os dados e registros financeiros de uma operação empresarial;

  • Acompanhamento de avaliações e negociações de promessas e contratos compra e venda de imóveis;

  • Processos Judiciais: Desapropriação, Usucapião, Retificação de Área, Reintegração de Posse, Renovatória de Locação, Despejo, Rescisão Contratual e ações que versem sobre cumprimento de contratos imobiliários;

  • Processos Administrativos: regularização imobiliária perante autoridades registrais e órgãos públicos;

  • Elaboração de contratos de locação, compra e venda, garantias, administração condominial, alienação fiduciária em garantia e contratos societários ligados a operações imobiliárias;

  • Planejamento sucessório e patrimonial.

Direito Imob.
bottom of page